Processo 166366/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:06
Autuado em 07/04/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 359/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 16:33 187550/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2012 09:46 AR do oficio 1888/12-OPD-GP
14/05/2012 10:40 AR de devolução dos autos físicos
10/10/2011 13:45 AR - de devolução de autos físicos
03/08/2011 13:33 do Protocolo nº 45916-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 210/11/CC-PJ
18/07/2011 12:54 Juntada de AR ofício 210/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2011 Ofício de Contraditório   210/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 637/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 16:01 DP  
27/11/2012 09:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1918/2012 -
23/11/2012 11:16 DP Informação nº 13068/2012 -
22/11/2012 13:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1888/2012 -
18/09/2012 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2012 -
18/09/2012 16:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1555/2012 -
18/09/2012 16:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2012 -
12/09/2012 11:04 GASRVF  
12/09/2012 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 657/2012 -
03/09/2012 10:40 GASRVF  
29/08/2012 13:25 SMPjTC Parecer nº 13855/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Rio Negro. Exercício financeiro de 2009. Pela aprovação.
30/08/2011 17:32 DCM Instrução nº 3250/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
20/06/2011 20:05 DP Ofício de Contraditório nº 210/2011 -
17/06/2011 16:45 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 64/2011 -
16/06/2011 04:18 DP  
14/06/2011 15:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 637/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 896/2011 -
15/09/2010 13:00 SITIO  
07/04/2010 15:31 DCM Instrução nº 2521/2010 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:05 DP  

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